C E N A D
No dia 24/fev/2014, a LABRE, representada pelos radioamadores Gustavo, PT2ADM, e Orlando, PT2OP, respectivamente Presidente do CD e Diretor Executivo, esteve no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, da Secretaria de Defesa Civil - CENAD, onde manteve reunião com o Eng. José Bisinoti, que atualmente responde pela Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - RENER naquele órgão.
O Eng. Bisinoti informou que desde a saída colega Paulo Cesar, PT2PC, do órgão não há um funcionário dedicado à RENER e reconheceu que, conforme prevê a Portaria Ministerial MI-302, de 24 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União n º 201, Seção I, de 26 de outubro de 2001, que a criou, a coordenação da operação conjunta da Defesa Civil e Radioamadores é de competência da LABRE.
Informou, também, que não existe vaga nos quadros para que seja nomeado um coordenador indicado pela LABRE, conforme era o colega Paulo Cesar, e que essa função deverá ser desempenhada por voluntário (sem vencimentos) ou cedido por algum órgão (através de competente processo administrativo e com vencimentos percebidos do órgão de origem).
Entende que o nomeado deva ser do Distrito Federal, de modo a facilitar o relacionamento entre CENAD, LABRE e outros órgãos governamentais de alto escalão envolvidos.
Em seguida foram discutidos aspectos operacionais da RENER, sua hierarquia e relacionamento regional e local, além da capacitação e exigências para que o Radioamador possa integrar a RENER.
A LABRE atuará junto a CENAD para montar um curso básico obrigatório a ser disponibilizado pela internet.
A LABRE comprometeu-se a indicar um Coordenador Nacional, bem como homologar Coordenadores Regionais indicados pelas LABRE Estaduais.
As Estaduais poderão nomear Coordenadores Regionais e Locais conforme as particularidades de sua área de atuação e manterão controle e cadastro dos membros da RENER em sua área.
Para ser membro da RENER o radioamador não necessita ser associado da LABRE, mas os coordenadores, em qualquer nível, deverão ser Labreanos.
Por sua parte, o Eng. Bisinoti irá agir junto à Defesa Civil para que as solicitações de ajuda de radioamadores seja sempre conduzida via RENER nos locais onde ela estiver presente e fornecerá à LABRE a relação de Radioamadores atualmente cadastrados na RENER em cada unidade da federação.
A atuação dos Radioamadores quando a serviço da RENER será exclusivamente na área de telecomunicações, vedada a atuação em outras tarefas, a não ser que haja iminente risco à vida de outrem e preservadas as condições de segurança do Radioamador, nesses casos acatando as determinações da Defesa Civil atuante no local ou, se essa não estiver presente, agindo apenas até que essa tenha o controle da situação.
Foi esclarecido pelo representante da CENAD/RENER que a carteira de identificação como membro da RENER apenas identifica o Radioamador como tal e não lhe dá quaisquer privilégios como uso de sinalizadores de emergência em veículos particulares, tráfego e estacionamento em desacordo com o previsto na legislação de transito ingresso em eventos públicos ou privados, etc.
A CENAD e LABRE continuarão atuando em conjunto para organização da RENER em âmbito nacional.
Diretor Executivo da LABRE
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