setembro 12, 2014

ACORDO LABRE/ANATEL PROVA PARA A CLASSE "B"


Amigos,

Temos sido inquiridos sobre o andamento do processo do novo Termo de Cooperação Anatel/LABRE.

Informamos que o mesmo encontra-se na PFE Coordenação de Procedimentos Administrativos da Anatel desde dia 11 de agosto (ver abaixo cópia da tela do sistema SICAP da Anatel - dia 08 de setembro/14; horario 11:10 PT2)

Conforme podem verificar em e-mail abaixo transcrito, nem a ORLE Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel pode precisar uma data para sua assinatura.

Até o momento não conseguimos acesso à PFE para ter maiores informações e a ORLE (com a qual temos mantido diversas reuniões) diz não ter como influir no andamento do processo naquela área.

Qualquer pessoa pode consultar o andamento do processo através da página ANATEL clicando AQUI informando o número do processo (somente algarismos) e o nome do interessado (Liga de Amadores...)

Podem divulgar aos que procuram informações sobre exames para o serviço de radioamador que, apesar da insistência da LABRE, o andamento do processo e assinatura do termo de cooperação depende exclusivamente da Anatel.

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Orlando .·. PT2OP
Diretor Executivo da LABRE


Dados Referentes ao PROCESSO [53500.000698/2014-01] 

Órgão Atual:PFE-PA
Situação:Encaminhar para PFE
Andamento:EM ANDAMENTO
Interessado:LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO - LABRE
Entidade(s) relacionada(s):LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO - LABRE [34165977000180]
Tipo:Processo de acordo de cooperação
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:ADMINISTRAÇÃO GERAL (000)
ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS (004)
Assunto:PROCESSO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Data do Processo:13/01/2014 15:36:00
Serviço:Radioamador
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 13/01/2014 15:36:59

 Movimentações 
 Nº de Registros: 7 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
AFCAPFE-PA11/08/2014 19:40:4414/08/2014 10:36:28
PFE-PAAFCA06/08/2014 17:02:2306/08/2014 17:07:33
PFE-PRPFE-PA05/08/2014 13:43:4905/08/2014 14:30:02
SORPFE-PR25/07/2014 11:46:5225/07/2014 11:46:52
SORPFE25/07/2014 10:58:3525/07/2014 11:46:49
ORLESOR24/07/2014 14:44:4325/07/2014 10:39:34
CDA.Sede.ProtocoloORLE13/01/2014 15:37:0014/01/2014 15:47:50

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Prezados Gustavo e Orlando,

O processo do termo de cooperação encontra-se na Procuradoria Federal Especializada da Anatel.
Seu n.º é 53500.000698/2014 é pode ser acompanhado via portal externo por meio do Sicap (acesso em “Documentos e Publicações”).
Infelizmente não tenho como estimar um prazo para a devolução do processo, pois depende da agenda da PFE.
Atenciosamente
Carlos Buzogany Jr


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