Reunião entre a LABRE e setor de outorga da Anatel: em pauta a realização de exames, indicativos especiais e licenças CEPT.
A Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE realizou reunião em 03 de fevereiro de 2016 com a Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel na sede da agência, em Brasília/DF.
O primeiro assunto tratado, considerado prioritário pela LABRE, foi a realização de exames para o Serviço de Radioamador. A LABRE solicitou aumento no número de provas de admissão e promoção ao serviço, especialmente as provas para a classe B há muito não realizadas na maioria dos estados.
A Anatel informou que as restrições orçamentárias e de pessoal têm dificultado a aplicação dos exames como solicita a LABRE, mas que continua estudando maneiras que as viabilizem, inclusive as provas de telegrafia Morse exigidas para a classe B.
Também foi pedida pela LABRE maior observância à norma para expedição de indicativos especiais, especialmente para ilhas oceânicas brasileiras, no sentido de não serem descaracterizadas as composições dos indicativos e identificações destas localizações.
A LABRE também solicitou que seja firmado acordo entre o Brasil e a Conferencia Europeia de Administrações de Correios e Telecomunicações - CEPT, para reconhecimento mútuo de licenças do Serviço de Radioamador entre Brasil e os países da zona CEPT, em moldes semelhantes ao que ocorre no continente americano com a Permissão Internacional de Radioamador - IARP, válida para países membros da Comissão Interamericana de Telecomunicações – CITEL, da qual o Brasil já é signatário.
Dessa maneira radioamadores brasileiros em viagens na zona CEPT poderão operar nesses países, assim como os radioamadores dessa região em visita ao Brasil aqui poderão fazê-lo.
A presença da LABRE na Conferência Mundial de Rádio de 2015, na sede da União Internacional de Telecomunicações em Genebra, Suíça, fomentou a proposta com apoio de representantes da União Internacional de Radioamadorismo – IARU e da própria CEPT. No entanto, por ser assunto intergovernamental, o acordo apenas pode ser celebrado entre o governo federal brasileiro e a CEPT.
A LABRE apresentou para Anatel documentos CEPT com as orientações para realização do acordo e o assunto já foi encaminhado para assessoria internacional da agência.
Por fim a LABRE demandou respostas às solicitações feitas em 2015 para tratamento especial às autorizações para indicativos especiais e operação de radioamadores estrangeiros no país durante as Olimpíadas deste ano, a exemplo do ocorrido em 2014 durante a Copa do Mundo de Futebol.
Participaram da reunião pela LABRE o Presidente do Conselho Diretor, Gustavo, PT2ADM; o Diretor Executivo, Orlando, PT2OP e o coordenador do GDE, Flávio, PY2ZX.
LABRE/GDE, 29 de fevereiro de 2016.
oi boa tarde antonio
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