A fixação do dia 5 de novembro foi em razão de que, nessa data, no ano de 1924, o Diário Oficial da União publicara o Decreto de nº. 16.657, regulamentando as estações de radioamadores existentes no Brasil, e, até então, consideradas como clandestinas.
O referido decreto foi baixado tendo em vista a representação feita no ano de 1923, pela Academia Brasileira de Ciências, reconhecendo a existência do radioamadorismo no Brasil, tirando-o da clandestinidade.
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