ACORDO LABRE/ANATEL PROVA PARA A CLASSE "B"

Amigos,

Temos sido inquiridos sobre o andamento do processo do novo Termo de Cooperação Anatel/LABRE.

Informamos que o mesmo encontra-se na PFE Coordenação de Procedimentos Administrativos da Anatel desde dia 11 de agosto (ver abaixo cópia da tela do sistema SICAP da Anatel - dia 08 de setembro/14; horario 11:10 PT2)

Conforme podem verificar em e-mail abaixo transcrito, nem a ORLE Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel pode precisar uma data para sua assinatura.

Até o momento não conseguimos acesso à PFE para ter maiores informações e a ORLE (com a qual temos mantido diversas reuniões) diz não ter como influir no andamento do processo naquela área.

Qualquer pessoa pode consultar o andamento do processo através da página ANATEL clicando AQUI informando o número do processo (somente algarismos) e o nome do interessado (Liga de Amadores...)

Podem divulgar aos que procuram informações sobre exames para o serviço de radioamador que, apesar da insistência da LABRE, o andamento do processo e assinatura do termo de cooperação depende exclusivamente da Anatel.

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Orlando .·. PT2OP
Diretor Executivo da LABRE

Dados Referentes ao PROCESSO [53500.000698/2014-01]   Órgão Atual: PFE-PA Situação: Encaminhar para PFE Andamento: EM ANDAMENTO Interessado: LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO - LABRE Entidade(s) relacionada(s): LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO - LABRE [34165977000180] Tipo: Processo de acordo de cooperação Suporte Físico: PAPEL Classificação: ADMINISTRAÇÃO GERAL (000) ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS (004) Assunto: PROCESSO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Data do Processo: 13/01/2014 15:36:00 Serviço: Radioamador Dados de Inclusão: Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 13/01/2014 15:36:59

Movimentações    Nº de Registros: 7   Origem: Destino: Movimentado em: Recebido em: AFCA PFE-PA 11/08/2014 19:40:44 14/08/2014 10:36:28 PFE-PA AFCA 06/08/2014 17:02:23 06/08/2014 17:07:33 PFE-PR PFE-PA 05/08/2014 13:43:49 05/08/2014 14:30:02 SOR PFE-PR 25/07/2014 11:46:52 25/07/2014 11:46:52 SOR PFE 25/07/2014 10:58:35 25/07/2014 11:46:49 ORLE SOR 24/07/2014 14:44:43 25/07/2014 10:39:34 CDA.Sede.Protocolo ORLE 13/01/2014 15:37:00 14/01/2014 15:47:50

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Prezados Gustavo e Orlando,

O processo do termo de cooperação encontra-se na Procuradoria Federal Especializada da Anatel.

Seu n.º é 53500.000698/2014 é pode ser acompanhado via portal externo por meio do Sicap (acesso em “Documentos e Publicações”).

Infelizmente não tenho como estimar um prazo para a devolução do processo, pois depende da agenda da PFE.

Atenciosamente

Carlos Buzogany Jr

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