@ LABRE - RJ
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abril 10, 2014
RECEITA VAI APERTAR CERCO ÀS IMPORTAÇÕES VIA WEB
Se você faz importações ou
pretende fazer, recomendamos
a leitura deste artigo.
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BRASÍLIA – Em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal deram um salto da ordem de 40% sobre o ano passado, e alertaram a máquina de arrecadação do Fisco, que já prepara ações para atacar esse “nicho”. O País tem recebido perto de 1,7 milhão de pacotes a cada mês, quando no início de 2013 o volume era da ordem de 1,2 milhão. No ano passado, foram 18,8 milhões no total, segundo dados da Receita Federal.
A maior parte dessa farra de consumo tem chegado ao comprador sem a cobrança de tributos, mas isso está prestes a mudar. Um sistema que está sendo montado em parceria com os Correios e a Receita vai automatizar a fiscalização, que hoje é feita por amostragem.
E, ao contrário do que muita gente pensa, o que se adquire de estabelecimentos comerciais no exterior é sujeito a tributação, independentemente do valor. Há exceções, como livros, periódicos, medicamentos com receita médica e bens enviados por pessoa física de valor até US$ 50,00.
O sistema deverá entrar em teste em setembro deste ano, segundo informou a chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita, Edna Beltrão Moratto. A previsão é que seja implantado em janeiro de 2015.
Segundo Edna, os impostos federais incidentes sobre as compras no exterior pela via postal são de 60%. Mas ainda tem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Os Correios poderão ser incumbidos de recolher essa parte.
Rapidez. A expectativa do governo é que, por outro lado, a liberação das mercadorias se torne mais rápida. Hoje, quando um produto chega e cai na amostragem, é calculado o valor do imposto e o comprador recebe um comunicado dos Correios em casa. Ele deve recolher o tributo e retirar a mercadoria na agência.
Com o novo sistema, o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo de a mercadoria chegar, segundo explicou José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios. “A partir da compra, o site repassa antecipadamente as informações para a Receita”, informou.
Os dados, explicou ele, podem ser fornecidos tanto pelo exportador quanto pelo operador logístico – no caso, o correio do país de onde a mercadoria vem. Existe uma legislação internacional que prevê a troca de informações entre os serviços postais.
“Temos a possibilidade de, a partir da informação, fazer a parte da tributação”, explicou Souza. “E fazer uma interação com o cliente via internet.” A ideia é permitir que ele pague os tributos via internet e receba o bem em casa, em vez de ter de buscá-lo nos Correios.
Edna explicou que o sistema terá filtros para detectar as mercadorias que exigirão mais atenção dos fiscais. Por exemplo, se a compra está subfaturada, ou seja, com um valor declarado baixo, para diminuir o valor do imposto a pagar. Para isso, a Receita se baseia num parâmetro internacional de preços e outras fontes de informação. “Às vezes, a mercadoria está lá com um valor muito menor do que o que a loja anuncia no site”, exemplificou Edna.
Hoje, todas as compras que chegam ao País passam por uma análise da Receita e, às vezes, de outros órgãos do governo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Todos os pacotes passam por um raio X, onde se verifica se a mercadoria não é de importação proibida – como armas e drogas.
@ ESTADO DE SÃO PAULO
abril 09, 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DA LABRE / RJ
Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE/RJ
Av. Trezede Maio 13 - 20º andar sala 2013 - CEP:20031-901 Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone (21) 2215-3027, aberta as quartas feiras, das 14,00 as 17,00 hrs.
Email: Py1aa@Labre-rj.org.br
Caixa Postal 58 - Cep: 20.010-974 Rio de Janeiro / rj.
Membros presentes a sessão ordinária do CONSELHO ESTADUAL DA LABRE / RJ.
1) PAULO ROBERTO MONTEIRO ARAUJO - PY1PM
2) FRANCISCO JACSON DOS SANTOS - PY1PDF
3) TEONAS CARVALHO FERREIRA - PY1TC
4) LEOBINO ERNESTO DA SIKLVA - PY1LES
5) MARCELO MARQUES GONÇALVES PU1PFF
6) JOSE EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA PY1JEP
7)JAYME LOUREIRO PAIVA - PY1ECJ
8)FERNANDO DE ALMEIDA FERREIRA - PY1IO
9) MARCELO ESTEVES FREIRE - PY1BX
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DA LABRE/RJ, realizada nos TERMOS DO ARTIGO 9 paragrafo 1º do REGIMENTO INTERNO, reuniram-se os Conselheiros Associados conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO, acima nominados.
Às 10,00 hora do dia 08 de Março de 2014, no CLUB MILITAR DA LAGOA, á Rua Jardim Botânico nº 397, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em atenção a ORDEM DO DIA, o sr. Presidente do CE, agradeceu a todos pela presença e indagou se havia canditato para presidir a Mesa, não hávendo manisfestação, convidou o Conselheiro MARCELO MARQUES GONÇALVES - PU1PFF para secretariar.
Verificando haver QUORUM ESTATUTÁRIO, procedeu com a leitura da ATA anterior datada de 01 de fevereiro de 2014, obtendo aprovação.
A seguir foi apresentado as fichas de filiação de novos associados, a seguir nominalmente:
MILTON CESAR VASCONSELOS - PU1TXT mat.75.434, ANDERSON MEDEIROS LOPES - PY1FI mat.75.433, PEDRO GUILHERME DA SILVA CHICHERCHIO PT2PGC - mat. 75.432, EUGENIO MAGALHAES DE ASSIS -mat. 75.431, LEONARDO FERNANDES PORTELHA - PU1 MHZ MAT. 75.429, GABRIEL BARCELOS SOUZA DA SILVA - PU1SBG, mat.75.383, FRANCISCO CARLOS ALVES, PU1XPQ, mat. 75.382, e MARCOS PAULO ASSUNPÇÃO, PY1MK, mat.74.681.
Não havendo nenhuma manifestação contrária pelos Conselheiros presentes.
A seguir foi dado conhecimento do Relatório Anual da Atividade do Ano de 2013 na qual decorreu um longo debate por não constar os valores gastos nos eventos, o que ficou obscuro na prestação de contas a ser apresentada ao CE em se tratar de Relatórico Fisico Finaceiro, no sentido de haver cruzamento com as Pastas Financeiras.
A seguir foi debatido sobre TERMO DE PARCERIA que entre si celebraram a CARE INTERNACIONAL BRASIL e a LABRE/RJ, em que ao creditar na Conta Corrente da Entidade a quantia de Cr$ 14.200,00 (catorze mil, duzentos e vinte reais), foram transferidos para a conta de TERCEIROS, sem nenhum benefício para o PATROMÔNIO da LABRE/RJ.
A seguir o Conselheiro Marcelo - PU1PFF, interrompeu o debate ao notar que o SECRETÁRIO DA LABRE/RJ, JACSON PY1PDF, ao contorcer os labìos pronunciando palavras desconexas em tom de deboche.
Ato continuo, questinado tal comportamento, havendo respondido inadivertidamente entre seu estado de conflito descontrolado.
A seguir, o Presidente da Comissão Fiscal, JAYME PY1ECJ, entregou um bilhete manuscrito ao Presidente do CE, retirando-se em seguida, no bilhete dizia-se " a partir daquele momento, considerva-se desligado da COMISSÃO FISCAL, do CONSELHO e do QUADRO DE ASSOSCIADOS", retirando-se também o associado MARCELO PY1BX e o FERNADO PY1 IO, o debate prosseguiu não havendo concesso.
A seguir foi apresentado relação de canditatos a prova para a classe "C e A" no municipio de Itaperuna totalizando setenta e dois canditatos.
A seguir foi debatido o sistema de elaboração do Termo de Comodato de um filtro com seis cavidades para a Casa do Radioamador e Px de Nilopolis, sem CNPJ da entidade,faltando Nºs de CPF de ambos representantes, faltando testemunhas e reconhecimento em Cartório.
A seguir foi apresentado pedido de doação por parte do GT LAGOS Grupo Tubarões PX de Cabo Frio.
O Sr. Presidente do CE entregou ao vogal da Comissão Fiscal, Conselheiro TEO PY1TC que juntamente com o Secretário JOSE PINTO PY1JEP, retornou com o seguinte parecer: -
" A Comissão Fiscal declara não haver disponibilidade de recursos para oferecer tal atendimento".
A seguir o Conselheiro TEO PY1TC, pediu a palavra para repudiar a saída inesplicada do PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCAL.
A seguir foi debatido a atitude da administração de disponibilizar livremente sem levar ao conhecimento do CONSELHO.
Tornado indisponivel o patrimônio da Entidade, seja materiais doados, tranferência de repetidoras sem documentos dos responsáveis.
O PRESIDENTE DO CE, verificando mais havia a ser tratado, deu por encerrada a presente ASSEMBLEIA, assinando a presente ATA juntamente com o Secretário.
LEOBINO ERNESTO DA SILVA - PY1LES
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA LABRE/RJ
MARCELO MARQUES CONÇALVES - PU1PFF
SECRETÁRIO
OBSERVAÇÃO DO EDITOR:
PUBLICAMOS CONFORME FOI NOS PASSADO A COPIA DA PRESENTE ATA.
PEDIMOS A GENTILIZA DE COLOCARERM SEUS COMENTARIOS ABAIXO IDENTIFICADO.
Av. Trezede Maio 13 - 20º andar sala 2013 - CEP:20031-901 Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone (21) 2215-3027, aberta as quartas feiras, das 14,00 as 17,00 hrs.
Email: Py1aa@Labre-rj.org.br
Caixa Postal 58 - Cep: 20.010-974 Rio de Janeiro / rj.
Membros presentes a sessão ordinária do CONSELHO ESTADUAL DA LABRE / RJ.
1) PAULO ROBERTO MONTEIRO ARAUJO - PY1PM
2) FRANCISCO JACSON DOS SANTOS - PY1PDF
3) TEONAS CARVALHO FERREIRA - PY1TC
4) LEOBINO ERNESTO DA SIKLVA - PY1LES
5) MARCELO MARQUES GONÇALVES PU1PFF
6) JOSE EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA PY1JEP
7)JAYME LOUREIRO PAIVA - PY1ECJ
8)FERNANDO DE ALMEIDA FERREIRA - PY1IO
9) MARCELO ESTEVES FREIRE - PY1BX
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DA LABRE/RJ, realizada nos TERMOS DO ARTIGO 9 paragrafo 1º do REGIMENTO INTERNO, reuniram-se os Conselheiros Associados conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO, acima nominados.
Às 10,00 hora do dia 08 de Março de 2014, no CLUB MILITAR DA LAGOA, á Rua Jardim Botânico nº 397, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em atenção a ORDEM DO DIA, o sr. Presidente do CE, agradeceu a todos pela presença e indagou se havia canditato para presidir a Mesa, não hávendo manisfestação, convidou o Conselheiro MARCELO MARQUES GONÇALVES - PU1PFF para secretariar.
Verificando haver QUORUM ESTATUTÁRIO, procedeu com a leitura da ATA anterior datada de 01 de fevereiro de 2014, obtendo aprovação.
A seguir foi apresentado as fichas de filiação de novos associados, a seguir nominalmente:
MILTON CESAR VASCONSELOS - PU1TXT mat.75.434, ANDERSON MEDEIROS LOPES - PY1FI mat.75.433, PEDRO GUILHERME DA SILVA CHICHERCHIO PT2PGC - mat. 75.432, EUGENIO MAGALHAES DE ASSIS -mat. 75.431, LEONARDO FERNANDES PORTELHA - PU1 MHZ MAT. 75.429, GABRIEL BARCELOS SOUZA DA SILVA - PU1SBG, mat.75.383, FRANCISCO CARLOS ALVES, PU1XPQ, mat. 75.382, e MARCOS PAULO ASSUNPÇÃO, PY1MK, mat.74.681.
Não havendo nenhuma manifestação contrária pelos Conselheiros presentes.
A seguir foi dado conhecimento do Relatório Anual da Atividade do Ano de 2013 na qual decorreu um longo debate por não constar os valores gastos nos eventos, o que ficou obscuro na prestação de contas a ser apresentada ao CE em se tratar de Relatórico Fisico Finaceiro, no sentido de haver cruzamento com as Pastas Financeiras.
A seguir foi debatido sobre TERMO DE PARCERIA que entre si celebraram a CARE INTERNACIONAL BRASIL e a LABRE/RJ, em que ao creditar na Conta Corrente da Entidade a quantia de Cr$ 14.200,00 (catorze mil, duzentos e vinte reais), foram transferidos para a conta de TERCEIROS, sem nenhum benefício para o PATROMÔNIO da LABRE/RJ.
A seguir o Conselheiro Marcelo - PU1PFF, interrompeu o debate ao notar que o SECRETÁRIO DA LABRE/RJ, JACSON PY1PDF, ao contorcer os labìos pronunciando palavras desconexas em tom de deboche.
Ato continuo, questinado tal comportamento, havendo respondido inadivertidamente entre seu estado de conflito descontrolado.
A seguir, o Presidente da Comissão Fiscal, JAYME PY1ECJ, entregou um bilhete manuscrito ao Presidente do CE, retirando-se em seguida, no bilhete dizia-se " a partir daquele momento, considerva-se desligado da COMISSÃO FISCAL, do CONSELHO e do QUADRO DE ASSOSCIADOS", retirando-se também o associado MARCELO PY1BX e o FERNADO PY1 IO, o debate prosseguiu não havendo concesso.
A seguir foi apresentado relação de canditatos a prova para a classe "C e A" no municipio de Itaperuna totalizando setenta e dois canditatos.
A seguir foi debatido o sistema de elaboração do Termo de Comodato de um filtro com seis cavidades para a Casa do Radioamador e Px de Nilopolis, sem CNPJ da entidade,faltando Nºs de CPF de ambos representantes, faltando testemunhas e reconhecimento em Cartório.
A seguir foi apresentado pedido de doação por parte do GT LAGOS Grupo Tubarões PX de Cabo Frio.
O Sr. Presidente do CE entregou ao vogal da Comissão Fiscal, Conselheiro TEO PY1TC que juntamente com o Secretário JOSE PINTO PY1JEP, retornou com o seguinte parecer: -
" A Comissão Fiscal declara não haver disponibilidade de recursos para oferecer tal atendimento".
A seguir o Conselheiro TEO PY1TC, pediu a palavra para repudiar a saída inesplicada do PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCAL.
A seguir foi debatido a atitude da administração de disponibilizar livremente sem levar ao conhecimento do CONSELHO.
Tornado indisponivel o patrimônio da Entidade, seja materiais doados, tranferência de repetidoras sem documentos dos responsáveis.
O PRESIDENTE DO CE, verificando mais havia a ser tratado, deu por encerrada a presente ASSEMBLEIA, assinando a presente ATA juntamente com o Secretário.
LEOBINO ERNESTO DA SILVA - PY1LES
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA LABRE/RJ
MARCELO MARQUES CONÇALVES - PU1PFF
SECRETÁRIO
OBSERVAÇÃO DO EDITOR:
PUBLICAMOS CONFORME FOI NOS PASSADO A COPIA DA PRESENTE ATA.
PEDIMOS A GENTILIZA DE COLOCARERM SEUS COMENTARIOS ABAIXO IDENTIFICADO.
abril 07, 2014
abril 05, 2014
FALECE ATOR JOSE WILKER
Velório do ator José Wilker será realizado no Teatro Ipanema, Rio
Corpo será cremado no Memorial do Carmo, neste domingo.
José Wilker morreu neste sábado, após sofrer um infarto.
abril 04, 2014
PU1PXS SERÁ QUE ACABA O CURSO DE CW ????????
PU1PXS ALEXANDRE, CHEGANDO AO CLUBE DA LAGOA MILITAR, PARA A ASSISTIR 2 AULA DE CW, OFERECIDA PELO PY1UA SERGIO VIANA.
PERGUNTA-SE: - QUE SERA ELE CHEGA AO FINAL DO CURSO??
abril 01, 2014
CQ WOLD SCOUTS - WOSM
Nos próximos dias 12 e 13 de abril, estará sendo realizado nas frequências escoteiras em HF, o 12º CQ WORLD SCOUTS.
O CQWS – CQ World Scouts é uma atividade anual, promovida pela União dos Escoteiros do Brasil – UEB e reconhecido pela Organização Mundial do Movimento Escoteiro - WOSM, com o objetivo de promover a prática do Radioamadorismo no Movimento Escoteiro, com a ajuda de Grêmios, Clubes e Associações de Radioamadores experimentados, divulgando o Escotismo e preparando nossos jovens para o uso hábil de suas estações no apoio às atividades escoteiras e à Defesa Civil.
Sempre Alerta e um Forte 73 a todos.
PU1VWO - JULIO
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